SINPOL-TO divulga orientações sobre as ações judiciais das progressões funcionais de seus sindicalizados dos anos de 2021/2022
Visando orientar seus sindicalizados e cumprir seu compromisso em agilizar as ações do departamento jurídico da entidade, o Presidente Ubiratan Rebello e o Diretor Juridico Adriano Borges divulgaram comunicado para orientar os associados do SINPOL-TO quanto às progressões funcionais em atraso.
A orientação é direcionada aos filiados que obtiveram aptidão à progressão funcional nos anos de 2021 e 2022, e que o nome já se encontre publicado no Diário Oficial. “Estamos empenhados em alcançar o maior número de filiados e buscar seus direitos por meio dos devidos remédios jurídicos, neste caso específico, por Mandado de Segurança coletivo”, explicou Adriano Borges
O comunicado destaca ainda a possiblidade de ações individuais para os filiados que assim optarem, no entanto, com a consciência que devem assumir as custas e taxas processuais resultantes dessa opção. O comunicado esclarece que os filiados que desejem ingressar com ações individuais devem manifestar seu desejo através dos contatos da diretoria jurídico, seja por e-mail ou WhatsApp”.
Outro esclarecimento que traz o comunicado é quanto aos filiados que desejam impetrar ação com advogado que não seja patrocinado pelo SINPOL-TO, que deverão formalizar pedido à diretoria jurídica até o dia 02 de maio. “Esse filtro visa evitar duplicidade de ações com o mesmo objeto”, esclareceu Adriano. Se não houver manifestação do filiado o SINPOL-TO procederá a inclusão no Mandado de Segurança coletivo. “Nosso intuito é a proteção do direito dos filiados”, disse.
O SINPOL-TO busca organizar seus departamentos para melhor atender seus filiados e promover a transparência é melhor difusão das informações. “Temos o compromisso de otimizar nossos serviços, sabemos que há muito a ser feito e o jurídico tem sido nossa prioridade inicial”, destacou Ubiratan.
