Entidades sindicais e associações realizaram, na manhã desta sexta-feira (23), uma reunião para debater a morosidade do Estado em publicar a relação de entidades financeiras autorizadas a realizar o adiantamento dos passivos. A reunião ocorreu na sede do SINPOL-TO e contou com a presença de oito representantes sindicais de diversas áreas de atuação.
A reunião foi uma iniciativa da presidente do SINPOL-TO, Suzi Francisca, e teve como objetivo unir forças representativas para defender os direitos dos servidores em relação à venda dos passivos para as entidades financeiras e cobrar do Estado informações sobre o andamento do processo de negociação com os bancos.
PARCELAMENTO OU ADIANTAMENTO?
A modalidade que melhor contempla o servidor foi assunto em pauta: os sindicalista discutiram se vale apena vender os passivos ou receber os valores parcelados pelo Estado. Nos últimos meses, as taxas de juros sofreram um aumento, o que irá impactar diretamente nas condições que serão oferecidas aos servidores pelos bancos.
Segundo o tratado entre as entidades, a inflação acumulada nos últimos oito anos, foi de quase 50%. Considerando que o Estado propôs o parcelamento com duração de nove anos, é aceitável que os servidores optem pelo adiantamento, uma vez que de ambas as formas será perdido aproximadamente 40% do montante.
Outro detalhe citado na reunião foi a possibilidade de o servidor que optar pelos valores parcelados poder entrar com ação para receber a correção monetária. Uma vez que os valores disponibilizados não foram atualizados nem corrigidos.
Até o momento, não foi publicado o convênio do Governo Estadual com nenhuma entidade financeira, mas já se sabe que há bancos credenciados e que os mesmos estariam pressionando o Estado para que fosse realizada a publicação.
Também foi veiculada uma nota por parte de uma das instituições financeiras aumentando a especulação e ansiedade dos servidores. Além disso, as entidades financeiras estariam com receio de o Estado não pagar, entretanto, é possível a realização de um seguro que cobriria possível inadimplência do Estado, na taxa de 2% do montante.
O QUE FAZER?
Algumas das entidades sindicais, como o Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), já se posicionaram publicamente contra o parcelamento e a venda dos passivos, uma vez que ambas as opções ocasionariam em perdas para os servidores.
No entanto, os presentes convergiram na conclusão de que a decisão final de vender ou não os passivos, cabe apenas aos servidores. Sendo, então, o papel dos sindicatos o de informar e auxiliar os filiados, para que sejam tomadas decisões conscientes.
O QUE FICOU DECIDIDO
Ao final da reunião, todos os representantes assinaram um ofício exigindo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) dos bancos já cadastrados e das taxas de juros ofertadas pelos mesmos. Além disso, uma campanha virtual dos Sindicatos pedindo que o Estado mantenha os servidores atualizados do andamento do processo de convênio e credenciamento das instituições financeiras.
O POSICIONAMENTO DO SINPOL
O SINPOL-TO tem acompanhado todo o processo, desde a publicação do Decreto pelo governador Wanderlei Barbosa. Foram realizadas diversas reuniões com a equipe da Secretaria da Administração (Secad), buscando atualizações do processo.
“É importante essa união sindical para fiscalizar o que tem sido feito e o andamento do processo. Não é aceitável que os servidores, que são os principais interessados, sejam deixados no escuro. O SINPOL irá lutar pelo direito de escolha dos nossos filiados e auxiliaremos todos que precisarem”, disse a presidente Suzi Francisca.
PARTICIPARAM DA REUNIÃO
Além da presidente Suzi Francisca, participou da reunião o presidente do Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (SINDIPERITO), Silvio Jaca; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Elizeu Oliveira; o secretário do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins (SICIDETO), Marcílio Cavalcante; o presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins (SEET), João Batista; o presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins (SINDIFATO), Renato Soares; o presidente do Sindicato dos Engenheiros e Geólogos do Tocantins (SEAGETO), João Alberto Rodrigues Aragão; Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do estado do Tocantins (SINFITO), Rafael Couto; e o presidente da Associação dos Gestores Públicos do Tocantins (Agesto), Rogério França.
