É possível que você já tenha visto algo com relação a esta profissão, já que nos últimos anos a mídia começou a reproduzir constantemente em filmes e seriados policiais dando ênfase ao trabalho desempenhado pela Perícia. Porém, a realidade diária dos profissionais que atuam nos cargos dessa área é diferente em vários aspectos, e hoje o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (SINPOL-TO) vem esclarecer as atribuições dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Tocantins.
A Perícia é bem ampla e passou por algumas mudanças no Estado ao longo dos anos. Os cargos que antes eram divididos em Peritos Policiais, Peritos Criminais e Médicos Legistas hoje atuam nos Institutos de Criminalística, Medicina Legal e seus Núcleos, conforme determina a Lei Nº 2.887, de 24 de Junho de 2014, em um cargo denominado Perito Oficial. De uma forma geral, os deveres desse profissional estão voltados exercer a função de natureza criminal produzindo provas concretas e materiais, visando contribuir para a elucidação dos casos, emissão do respectivo laudo, nos termos da legislação processual, atender as requisições de: Delegados de Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Juízes, Outros Peritos Oficiais para realização de laudos complementares em outra especialidade/área de formação, entre outros.
O cargo é dividido em 15 Áreas de formação, a maioria com atribuições específicas, todas exigem curso superior e para ser Perito Oficial é necessária também formação profissional em Perícia criminal e em todas as fases submetidas por concurso público.
As atribuições do Perito Oficial
Para você entender melhor como funciona as atribuições de algumas áreas específicas dessa função, daremos exemplos por atuação. Para investidura na Área 1 é preciso que o profissional tenha nível superior em Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas para lidar com perícias contábeis, avaliações e correções financeiras, levantamentos de movimentações de organizações criminosas ou lavagem de dinheiro. As Áreas de 2 a 11 e 13 estão divididas entre as Engenharias, Ciências Biológicas e outras especializações.
A saúde se faz presente nas 12 e 14. A 12 requer nível superior em Odontologia para atuar em perícias em áreas odontológicas, traumatologia e antropologia forense, e a 14 necessita nível superior em Medicina para realizar exames para determinação da causa mortis e exames em pessoas vivas para determinação da natureza das lesões corporais, sexologia, tanatologia, exumação e antropologia forense com respectiva emissão dos laudos periciais.
A Área 15 tem uma particularidade, ela requer curso superior, mas não exige área específica. O profissional pode atuar em perícias de trânsito, patrimônio, avaliação, documentos, cópia, grafoscopia, identificação veicular, balística, identificação humana e crimes contra a vida.
Um dom que corre nas veias
Paula Yara Spegiorin é concursada no cargo desde 2003, no Tocantins, e sempre atuou na área de crimes contra a pessoa. Lotada na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, no Instituto de Criminalística de Palmas, atualmente ela está cedida à Força Nacional, órgão do Ministério da Justiça, regido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que comanda as equipe de Peritos destinados a apoiar determinados estados brasileiros que sofrem com deficiências de profissionais da área ou acúmulos de serviços. Importante ressaltar que todos os Policiais que estão à disposição do Governo Federal, a cada ano em que atuam servindo à Força Nacional, são destinadas ao seu Estado viaturas e armas para auxiliar no combate à criminalidade local. (O que é chamado de legado ao Estado de origem).
Chefe de Divisão da Perícia, Paula comanda uma equipe de Peritos e Papiloscopistas, todos da área criminal, e já atuou em operações no Goiás, Maceió, Aracajú (nas áreas de balística e homicídio), Belém, Mato Grosso e recentemente em Pernambuco (nas áreas de balística e laudos preliminares de entorpecentes).
Ao relatar sobre a atuação na função, Paula destaca que a área é ampla e cita o trabalho como fundamental para a resolução dos crimes. “O Perito da área de homicídio, por exemplo, vai até o local do ocorrido procurar vestígios e materiais que possam auxiliar o Delegado num inquérito (investigação) pra elucidação do crime. Nós podemos determinar se esse homicídio foi por uma arma branca, ou arma de fogo, e até mesmo a localização do autor em relação à vítima. Além disso, existem outras áreas em que os Peritos estão atuando, a Perícia é muito vasta”, explica.
Totalmente apaixonada pela profissão, Paula conta que, ao ingressar, passou por algumas dificuldades em termos de adaptação, mas o tempo revelou que o dom de ser Perita corria em suas veias. “Fiquei um pouco chocada, me assustei, mas tudo mudou quando passou a Academia de Polícia, então eu comecei a atuar e vi que era importante, como precisava me especializar cada vez mais pra trazer uma resposta à sociedade juntamente com a equipe. Então fui me apaixonando e não me arrependo, faria tudo de novo, principalmente agora passando por tantos estados e vendo as dificuldades, inclusive pude ser instrutora nas Academias de Polícia, dentre elas, da primeira turma de Peritos Criminais de Aracajú, e vi como é fundamental para a gente elucidar e mostrar à população a necessidade de preservação do local de um crime, pois só assim conseguimos determinar todos os vestígios, eu começaria essa profissão do zero se preciso fosse”, ressalta Paula.
Paula é a primeira mãe de trigêmeos na Perícia tocantinense. Ao relembrar da sua adaptação como mãe, esposa e profissional, ela afirma que foi o momento mais difícil da sua vida. “Sempre orientei os meus filhos que precisava trabalhar e que tinha que ganhar mais conhecimento, pois gostava disso. No início foi muito difícil, muito doído deixar meus filhos longe, mas era uma coisa que estava em mim, eu tinha necessidade de buscar esses conhecimentos. É porque sou muito apaixonada pela Perícia, tenho muito amor, fico muito feliz de ir para um estado mostrar e poder levar o nosso trabalho, o reconhecimento da população, e minha família vê isso quando vai me visitar por isso me dá muito apoio”, conclui emocionada.
Superação na Perícia
Aposentado desde março de 2015, Carlos Rodrigues da Silva, muito conhecido como “KAZÃO”, tem uma trajetória de 21 anos repleta de superação e aprendizado na Perícia. Por volta de 1990, por meio de um primo, ele veio do Goiás conhecer o Tocantins, recentemente criado, ficou uma semana e então decidiu que aqui era o lugar que queria prosperar na vida. No início foi morar no Alojamento dos Pioneiros e, então começou a atuar como jornalista, fotógrafo e cinegrafista na Secretaria de Educação, no departamento de esportes, onde trabalhou por um ano.
Em 1994, sua vida ganhou um rumo totalmente diferente: o ingresso como Perito Policial e em seguida como Perito Criminal da Polícia Civil do Tocantins. Neste ano, ele esteve envolvido nas causas classistas atuando como 1° Secretário da primeira Diretoria da Associação Sindical de Peritos em Criminalística do Estado do Tocantins (ASPECTO), presidida pelo Dr. Francisco de Assis. Kazão esteve à frente da elaboração do Estatuto da entidade juntamente com o Perito Abelardo Alves Pereira. Em 2010, a Associação passou a ser reconhecida como Sindicato de Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (SINDIPERITO).
Em 2016, Kazão foi reconhecido pelo trabalho desevolvido no Sindicato. (Foto: Arquivo pessoal)
No início da carreira, Kazão atuou em Palmas e, em seguida foi transferido para Arraias onde permaneceu até 2011 e vivenciou muitas dificuldades por falta de infraestrutura. “Em Arraias só tinha eu, depois ingressaram outros colegas, então tinha que trabalhar com o meu carro e computador, porque não recebíamos apoio da Instituição. Além disso, cuidava de todos os tipos de perícias, desde mortes por afogamento à queda de raio e homicídio. Confesso que não gostava no início, mas depois comecei a admirar a profissão”, relata, acrescentando que além dos percalços citados, ali sofreu o primeiro momento de depressão e contou com o apoio de uma psicóloga que atendia no SUS na região.
Em 2011, Kazão retorna à Palmas e então infelizmente aconteceu o segundo momento de depressão que, com força, fé e perseverança, superou sozinho. Apesar de viver momentos árduos, ele relata que obteve grandes lições e tem orgulho ter sido Perito. “Eu acredito que tenha valido à pena demais ter escolhido essa profissão para a minha vida. Tive muitos aprendizados principalmente no início da carreira, a Polícia Civil me deu muito e ainda sim continua me dando”, finaliza Kazão.
Segundo a presidente do SINPOL-TO, Suzi Francisca, “é possível enxergar na Perícia um caminho concreto para garantir a justiça aos envolvidos nos casos. De fato não é uma profissão fácil, assim como as demais possui seus desafios, mas é necessário reconhecer que essa função é um alicerce para a conclusão das investigações. Parabenizo a todos os profissionais da Perícia do Tocantins pelo comprometimento e firmeza no desempenho desse trabalho”, destaca Suzi.
Fotos: Arquivo Pessoal
Texto: Ascom SINPOL-TO
